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TRIBUTOS 2023
TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2024
TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TABELA SALARIAL PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RREO 2022
RREO 2021
RREO 2020
RREO 2019
RREO 2018
RREO 2017
RREO – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE/2020
RGF 2021
RGF 2020
RGF 2019
RGF 2018
RGF 2017
RESOLUÇÕES CMS/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF
PROCESSO SELETIVO 002/2022
PROCESSO SELETIVO 002/2021
PROCESSO SELETIVO 001/2022
PROCESSO SELETIVO 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
PREGÃO PRESENCIAL 009/2021
PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL 002/2021
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
PORTARIAS SETEMBRO 2023
PORTARIAS SETEMBRO 2022
PORTARIAS SETEMBRO
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PORTARIAS OUTUBRO 2022
PORTARIAS NOVEMBRO 2023
PORTARIAS NOVEMBRO 2022
PORTARIAS MARÇO 2024
PORTARIAS MARÇO 2023
PORTARIAS MAIO 2023
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PORTARIAS JANEIRO 2023
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PORTARIAS FEVEREIRO 2023
PORTARIAS DEZEMBRO 2023
PORTARIAS DEZEMBRO 2022
PORTARIAS AGOSTO 2023
PORTARIAS AGOSTO 2022
PORTARIAS ABRIL 2023
PORTARIAS 2022
PORTARIAS 2021
PORTARIAS 2020
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PORTARIAS 2018
PORTARIAS 2017
PORTARIAS 2016
portarias
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Portaria 2017
PLANOS DE AÇÃO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 LEIS E ANEXOS
PLANO DE VACINAÇÃO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2024
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2023
LOA 2023
LOA 2020 - LEI E ANEXOS
LICITAÇÃO 2021
Leis Ordinárias
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LEIS MUNICIPAIS 1992
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LEIS E ANEXOS LDO 2020
LEIS 2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2022
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Instrução Normativa
INEXIGIBILIDADE 006/2021
ESCALA MÉDICA
EDITAIS 2024
EDITAIS 2023
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DISPENSAS LICITAÇÃO 2021
DECRETOS MUNICIPAIS 2024
DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2021
DECRETOS 2023
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CONVÊNIOS 2020
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CONVÊNIOS 2017
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CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2020
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CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - 2022
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/2021
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - 2022
CONSELHO MUNICIPAL FETHAB
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO MUNICIPAL CMDRS
CONSELHO DO FUNDEB
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2021
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