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TRIBUTOS 2023
TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2024
TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TABELA SALARIAL PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RREO 2022
RREO 2021
RREO 2020
RREO 2019
RREO 2018
RREO 2017
RREO – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE/2020
RGF 2021
RGF 2020
RGF 2019
RGF 2018
RGF 2017
RESOLUÇÕES CMS/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF
PROCESSO SELETIVO 002/2022
PROCESSO SELETIVO 002/2021
PROCESSO SELETIVO 001/2022
PROCESSO SELETIVO 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
PREGÃO PRESENCIAL 009/2021
PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL 002/2021
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
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PORTARIAS SETEMBRO 2022
PORTARIAS SETEMBRO
PORTARIAS OUTUBRO 2023
PORTARIAS OUTUBRO 2022
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PORTARIAS NOVEMBRO 2022
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PORTARIAS MARÇO 2023
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PORTARIAS JUNHO 2022
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PORTARIAS JANEIRO 2023
PORTARIAS FEVEREIRO 2024
PORTARIAS FEVEREIRO 2023
PORTARIAS DEZEMBRO 2023
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PORTARIAS AGOSTO 2023
PORTARIAS AGOSTO 2022
PORTARIAS ABRIL 2023
PORTARIAS 2022
PORTARIAS 2021
PORTARIAS 2020
PORTARIAS 2019
PORTARIAS 2018
PORTARIAS 2017
PORTARIAS 2016
portarias
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Portaria 2017
PLANOS DE AÇÃO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 LEIS E ANEXOS
PLANO DE VACINAÇÃO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2024
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2023
LOA 2023
LOA 2020 - LEI E ANEXOS
LICITAÇÃO 2021
Leis Ordinárias
LEIS MUNICIPAIS 2024
LEIS MUNICIPAIS 2023
LEIS MUNICIPAIS 2022
LEIS MUNICIPAIS 2021
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LEIS MUNICIPAIS 2016
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LEIS MUNICIPAIS 1996
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LEIS MUNICIPAIS 1992
LEIS MUNICIPAIS 1991
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LEIS E ANEXOS LDO 2020
LEIS 2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2022
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Instrução Normativa
INEXIGIBILIDADE 006/2021
ESCALA MÉDICA
EDITAIS 2024
EDITAIS 2023
EDITAIS 2022
DISPENSAS LICITAÇÃO 2021
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CONVÊNIOS 2017
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CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - 2022
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CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2021
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Data de referência
Anexo
LEIS MUNICIPAIS 2024
Lei 932/2024
06/03/2024
2024
06/03/2024 a 31/12/2024
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Nova Brasilândia, sábado, 27 de abril de 2024 09:33:19
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